Questões de Legislação ambiental

Por suas belezas naturais, a região de Bonito, no Mato Grosso do Sul, é um dos destinos ecoturísticos mais procurados do Brasil. Muitas das atrações ecoturísticas que movimentam a economia local estão situadas dentro de

A interferência do homem no meio ambiente tem feito com que espécies de seres vivos desapareçam muito mais rapidamente do que em épocas anteriores. Vários mecanismos de proteção ao planeta têm sido discutidos por cientis

A Lei Federal n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, define dois tipos de áreas protegidas. O primeiro, as unidades de proteção integral, tem por objetivo preservar a natureza, admit

De acordo com a legislação brasileira, são tipos de água engarrafada que podem ser vendidos no comércio para o consumo humano: • água mineral: água que, proveniente de fontes naturais ou captada artificialmente, possui c

O artigo 1.º da Lei Federal n.º 9.433/1997 (Lei das Águas) estabelece, entre outros, os seguintes fundamentos: I a água é um bem de domínio público; II a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III